| A ABgnv
esteve reunida com o Sr. Secretario da Fazenda do Estado de São
Paulo onde teve a oportunidade de expor a situação
do mercado paulista assim como manifestar as sugestões apresentadas
em correpondencia como segue.
Fica a sugestão para que os demais estados da união
apresentem aos seus Secretarios da Fazenda correspondências
semelhantes e reinvidicações mais particulares.
A ABgnv espera poder contribuir com os demais estados
e efetuar a semelhança às reividicações
do setor com as peculiaridades de cada estado.
Os itens mais importantes seriam o valor correspondente
a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e ao do VALOR DE
PAUTA do GNV em cada estado. Foi constatado que o ICMs para o GNV
comercializado nos postos é calculado sobre aproximadamente
185% do valor cobrado pela concessionaria do estado, ou seja, estima-se
que o lucro do posto seja neste montante, o que se prova totalmente
irreal.
Como chegaram a este valor é um mistério
que deve ser arguido a quem o implantou e os interesses portrás
destes montantes e se foi acordado pelo CONFAZ, Conselho Fazendario
que reune todos os estadosda uniao, em consenso.
Afinal, a quem beneficia este consenso? A que se
atribue este excesso arrecadatorio quando tanto paraa gasolina como
para o alcool, tais valores não sofrem tal aumento?
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